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Contador em Campinas | October 16, 2018

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+Abrir empresa de prestação de serviços

A cooperativa de trabalho poderá ser impedida de participar de licitação pública?

Julho 26, 2013 |

 A cooperativa de trabalho poderá ser impedida de participar de licitação pública?

 

Não. A Lei nº 12.690/2012 ,   art. 10 , § 2º,   estabelece que a cooperativa de trabalho não poderá ser impedida de   participar de procedimentos de licitação pública … Leia Mais

Retenção – 11% – Enquadramento – Acondicionamento de produtos

Julho 26, 2013 |

 

 A   contratação de prestadora de serviços para acondicionar produtos em   “pallets” para transporte está sujeita à retenção de 11% para a   Previdência Social?

 

Sim. Haverá a obrigatoriedade da retenção   previdenciária mediante a aplicação da … Leia Mais

A CND emitida para a empresa é valida para suas filiais?

Julho 26, 2013 |

 A CND   emitida para a empresa é valida para suas filiais?

 

A Certidão Negativa de Débitos (CND), expedida   pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), comprova a regularidade   do sujeito passivo em relação … Leia Mais

Aposentadoria professor – Tempo de serviço

Julho 26, 2013 |

 A   aposentadoria especial do professor é estendida aos demais empregados da   escola?

 

A redução em 5 anos no tempo de contribuição   prevista para a aposentadoria do professor que comprove exclusivamente tempo   de efetivo … Leia Mais